Afinal, o que é um leasing de carro? Tecnicamente o leasing não é uma operação de financiamento, portanto não pode ser encarado exatamente como um CDC (Crédito Direto ao Consumidor) ou algo do tipo. Em poucas palavras, o leasing é um arrendamento de um bem, ou seja, ele é um tipo especial de aluguel de um bem móvel ou imóvel. A contratação do leasing de carro pode ser feita por pessoa física ou pessoa jurídica (empresas).
Exemplo de leasing de carro: você (arrendatário) faz um contrato de leasing (arrendamento mercantil) com um banco (arrendador) para que esse banco lhe compre um automóvel em uma concessionária de carros (fornecedora). A partir da aprovação do leasing por parte do banco você poderá usar o veículo e terá que pagar à instituição financeira o valor das parcelas firmadas no contrato do arrendamento mercantil. O automóvel estará registrado como propriedade do banco, mas a posse e o usufruto do veículo serão seus.
Imposto e Quitação Antecipada do Leasing de Carro
O imposto que incide sobre o contrato de leasing de carro é o ISS (Imposto Sobre Serviços) e não o imposto sobre operações financeiras IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros). De forma geral é o arrendatário o responsável pelo pagamento do ISS e também pelo pagamento dos demais encargos relativos ao automóvel, como o pagamento do seguro do carro, manutenção, IPVA, multas etc.
Ao final do contrato do leasing de carro, que é de no mínimo dois anos, o arrendatário (você) poderá renovar o contrato, devolver o veículo ao banco ou até mesmo comprá-lo, se assim estiver estipulado no acordo que vocês assinaram e se todas as obrigações contratuais estiverem quitadas.
O contrato de leasing não deve ser quitado antes do prazo mínimo para que não ocorra a sua descaracterização perante a lei. No caso do leasing de carro, por exemplo, a quitação não deve ser efetuada antes de completados pelo menos 24 meses do acordo.
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