Concurso TRT SP TRT 15

O Concurso TRT SP (TRT 15 – Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) oferecerá salário inicial de até R$ 21.766,15 aos concursados aprovados nos diversos cargos de empregos (Juiz do Trabalho Substituto) oferecidos no edital público do TRT. Estão disponíveis 34 vagas de trabalho e poderão participar dos exames de admissão do Concurso TRT [...]

Concurso TRT SC – TRT 12

Concurso TRT SC – TRT 12 O Concurso TRT SC – TRT 12 (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região) oferecerá salário inicial de até R$ 6.611,39 aos concursados aprovados nos diversos cargos de trabalho (Analista Judiciário e Técnico Judiciário) oferecidos no edital público do Tribunal. Estão disponíveis 13 vagas de empregos e poderão participar [...]

Direito Financeiro – Coleção Concursos Públicos

Trecho do Livro: Direito Financeiro – Coleção Concursos Públicos Autora: Ivana Mussi Gabriel Editora: Verbatim ISBN: 9788561996260 Confira o preço no Submarino ou na Livraria Cultura Introdução ao Direito Financeiro. De acordo com Alberto Deodato, atividade financeira do Estado é “a procura de meios para satisfazer as necessidades públicas”. Esses meios são as receitas, despesas, [...]

Modelo de Abertura de Inventário

Modelo de Abertura de Inventário Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de ___, Estado de ___. ___, brasileira, viúva, empresária, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n° ___, e portadora do R.G. n° ___, residente e domiciliada ___(endereço completo), por seu advogado in fine assinado, estabelecido [...]

Tabela de Honorários Advocatícios

Tabela de Honorários Advocatícios Abaixo seguem os honorários mínimos a serem cobrados pelos Advogados vinculados a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo) pela prestação dos seus serviços profissionais no exercício da Advocacia. Normas Gerais 01 – O advogado deve contratar, por escrito, a prestação dos serviços profissionais, fixando o valor [...]

Trecho do Livro: Herança – Perguntas e Respostas

Trecho do Livro: Herança – Perguntas e Respostas Autora: Ivone Zeger Editora: Mescla ISBN: 9788588641075 Saiba onde encontrar este livro O Direito não é mais do que uma das ferramentas postas a serviço da humanidade para minorar seus males. A aventura da espécie humana por este planeta é uma sucessão de desencontros, mas ninguém consegue [...]

Nova Lei do Inquilinato – Lei 12112 – Lei do Aluguel

Nova Lei do Inquilinato – Lei nº 12112 – Lei do Aluguel Lei nº 12.112 de 9 de dezembro de 2009 Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano. Obs: O texto completo da lei 8.245 encontra-se disponível no seguinte endereço [...]

Modelo de Contrato de Locação Residencial de Imóveis

Modelo de Contrato de Locação Residencial de Imóveis PARTES CONTRATANTES LOCADOR: Nome do locador, nacionalidade do locador, profissão do locador, estado civil do locador, número da carteira de identidade (RG) do locador, número do CPF do locador, residente e domiciliado na (endereço completo: rua, número, bairro, cidade, CEP, Estado e País), e nome da esposa [...]

Lei do Estágio

Lei do Estágio LEI 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 (Nova Lei do Estágio). Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996; [...]

Trecho do Livro: Direito do Trabalho

Trecho do Livro: Direito do Trabalho | César Augusto de Mello Autor: César Augusto de Mello Editora: LEUD ISBN: 9788574562223 Saiba onde encontrar este livro 1. Esboço Histórico do Direito do Trabalho A História da Humanidade revela-nos vários acontecimentos que marcaram a presença sempre produtiva do Homem no Planeta Terra. Mesmo no início de tudo, [...]

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